Descrição
Monografia de Carlos Vieira Ramos editada em Lisboa em 1913, momento em que a emigração portuguesa atingia proporções sem precedentes. A obra examina sistematicamente a legislação relativa à emigração e passaportes, disciplinas fundamentais para entender a política externa e de movimentação populacional da I República. Trata-se de documento de grande interesse para investigadores de história social, demografia histórica e evolução do direito administrativo português. O estudo reflete as preocupações legislativas e jurídicas da época face aos movimentos migratórios que caracterizaram o Portugal moderno.
