Marcello Caetano, Pelo futuro de Portugal, Verbo, Lisboa, 1969

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Marcello José das Neves Alves Caetano (Lisboa, 17 de Agosto de 1906 — Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 1980) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português. Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho do Estado Novo.

Família

Era o mais novo de seis filhos e filhas de José Maria de Almeida Alves Caetano (Pessegueiro, Pampilhosa da Serra, bap. 1 de Outubro de 1863 - Lisboa, 27 de Janeiro de 1946) e de sua primeira mulher (Santo Antão, Évora, 26 de Julho de 1890) Josefa Maria das Neves (Colmeal, Góis, 25 de Julho de 1859 - Lisboa, 1 de Março de 1917). O seu pai era sargento do Corpo de Cavalaria da Guarda Fiscal, subinspetor da Alfândega de Lisboa, fundador e tesoureiro da Conferência de São Vicente de Paulo, dos Anjos, e presidente honorário da Liga de Melhoramentos da Freguesia do Pessegueiro.

Biografia

Nascido em Lisboa, no bairro da Graça, ficou órfão de mãe aos dez anos e viveu os anos conturbados da Primeira República. Influenciado pelo pai, chegou a querer ser padre e, mais tarde, pensou em seguir Medicina, mas acabando por se matricular em Direito. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1927, e doutorou-se em 1931. Entretanto, casou a 27 de Outubro de 1930 com Teresa Teixeira de Queirós de Barros (23 de Julho de 1906 - 14 de Janeiro de 1971), filha de João de Barros e de sua mulher Raquel Teixeira de Queirós e neta paterna do 1.º Visconde da Marinha Grande.

Concorreu a professor extraordinário em 1933, e atingiu a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas, em 1939. Foi deposto pela Revolução de 25 de Abril de 1974. Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de Salazar.

Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova (1926-1927), revista que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática. Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano], em 1929. Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redacção do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933. Na qualidade de Presidente da Direcção do Grémio dos Seguradores, integra ainda em 1933, pela primeira vez a Câmara Corporativa, na I Legislatura, tendo sido nomeado pelo Conselho Corporativo nas restante 3 legislaturas (III, V, VI) em que pertenceu a este órgão. Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo e, em 1939, presidiu à revisão do mesmo.

Em 1937 publica o seu Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer dez edições (a última é de 1973), todas melhoradas. Nesse ano 1937, a 28 de Maio (11.º aniversário da Revolução) recebe a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.7 Também se encontra colaboração da sua autoria na Revista Municipal8 da Câmara Municipal de Lisboa (1939-1973).

Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ano em que a 31 de Outubro recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública,7 ministro das Colónias (1944-1947), tendo recebido a 16 de Dezembro de 1953 a Grã-Cruz da Ordem do Império,7 presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958). Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva. Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes. A 1 de Julho de 1966 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.7

Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros.

Como académico, Caetano foi o fundador do moderno Direito Administrativo português, cuja disciplina sistematizou e ordenou; influenciou várias gerações de juristas e, também, de governantes, no modo de pensar uma Administração Pública legal e sujeita ao contencioso, embora limitado por considerações políticas. Foi também professor de Ciência Política e Direito Constitucional e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros — estudaram-se, pela primeira vez, de um ponto de vista jurídico e sistemático os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes e dos sistemas de governo. Foi ainda um notável historiador do Direito português, designadamente, no período da Idade Média portuguesa.

Presidente do Conselho de Ministros[editar | editar código-fonte]

Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Thomaz chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.

O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:

- Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall. Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa.

- Por outro lado, havia-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.

Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo. Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia.

Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional. Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.

Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cabora Bassa, entre outros.

A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista, vindo a ser agraciado a 20 de Outubro de 1971 com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população. Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas. Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal. Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar. Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.

Todos estes motivos contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcello Caetano.

Pós 25 de Abril de 1974

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcello Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto da Portela, exilando-se no Brasil com a família. A seguir ao golpe de Estado, vaticinou: 

Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional. Para uma nação que estava em vésperas de se transformar numa pequena Suiça, a revolução foi o princípio do fim. Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza crónica, a emigração em massa e as divisas da emigração, mas só enquanto durarem. As matérias-primas vamos agora adquiri-las às potências que delas se apossaram, ao preço que os lautos vendedores houverem por bem fixar. Tal é o preço por que os Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade.” Marcello Caetano 

O exílio retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária. No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.

Marcello Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o volume I (e único) da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II (1495), incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu. Morreu sem nunca ter desejado regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana.

Seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.


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