Diogo Freitas do Amaral, Uma solução para Portugal, Europa-América, Lisboa, 1986

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Diogo Pinto de Freitas do Amaral (Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim, 21 de Julho de 1941) é um professor de Direito e político português.

Biografia

Filho de Duarte Pinto de Carvalho de Freitas do Amaral e de sua mulher Maria Filomena de Campos Trocado, ingressou aos dezoito anos na Universidade de Lisboa, onde iniciaria a sua carreira. Em 1963 licenciou-se em Direito, em 1964 diplomou-se no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas e, em 1967, doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas.

Foi Assistente e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, obtendo a nomeação como Professor Catedrático em 1984. Ainda estudante, foi Presidente da Reunião Geral de Alunos, entre 1961 e 1962. Enquanto Professor, cumpriu cinco mandatos como Presidente do Conselho Científico. Em 1977 iniciou a sua colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Em 1996 esteve entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde passou a ensinar e presidiu à Comissão Instaladora, até 1999. No dia 22 de Maio de 2007 leccionou naquela Faculdade a sua última aula, com o tema Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos. Em 2011 passou a reger, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, a disciplina de Direito Público da Economia, coordenando também o Centro Português de Estudos Lusófonos. É autor de uma vastíssima bibliografia na área do Direito Público, nomeadamente sobre Direito Administrativo, ramo em que influenciou a doutrina portuguesa. Escreveu também uma biografia do rei Dom Afonso Henriques e uma peça de teatro sobre Viriato.

Entre 1974 e 1986 esteve activamente envolvido na defesa da Democracia Cristã. Cofundador do Partido do Centro Democrático Social, logo após o 25 de Abril de 1974, foi Presidente da Comissão Política Nacional do CDS, entre 1974 e 1982 e, de novo, entre 1988 e 1991. Foi Membro do Conselho de Estado de 1974 a 1982 e Deputado à Assembleia da República, entre 1975 e 1983 e, novamente, de 1992 a 1993. Após a vitória da Aliança Democrática, em 1980, fez parte do VI Governo Constitucional, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros. Após a morte de Francisco Sá Carneiro, em Camarate, cuja morte e dos que o acompanhavam lhe coube anunciar na televisão, assumiu funções como Primeiro-Ministro interino do mesmo Governo. Integrou o VIII Governo Constitucional, de Pinto Balsemão, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional, de 1981 a 1983. Entre 1981 e 1982 foi Presidente da União Europeia das Democracias Cristãs. A 3 de Novembro de 1980 foi feito Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Itália e Grã-Cruz da Ordem Real de Santo Olavo da Noruega, a 22 de Dezembro de 1980 foi agraciado com a Grã-Cruz da Bundesverdienstkreut, Ordem de Mérito da Alemanha e a 3 de Agosto de 1983 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Candidato a Presidente da República nas eleições de 1986, obteve o apoio do PSD e do CDS, atingindo 48,8% dos votos na segunda volta, próximos, mas insuficientes para a vitória, que coube a Mário Soares. A 9 de Junho de 1994 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Foi Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50.ª Sessão, em 1995-1996. A 9 de Junho de 2003 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada. Afastou-se do CDS, retirou-se da vida política activa e declarou-se independente, mas a sua escolha como ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo, formado pelo PS, causou surpresa em Março de 2005. Nesse mesmo ano, ele afastou-se e demitiu-se de membro do Partido Popular Europeu (PPE), que considerou a sua militância incompatível com a sua condição de ministro num governo socialista.A 27 de Janeiro de 2006 foi feito Comendador da Ordem Nacional do Mérito de França e a 29 de Março de 2006 foi agraciado com a 1.ª Classe da Ordem da Estrela Branca da Estónia. Por motivos de saúde, alegando cansaço, ele abandonou o cargo governativo em Junho de 2006.

 


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